Direito de Família na Mídia
Pais adotivos garantem guarda de menino
22/01/2016 Fonte: TJRSA Oitava Câmara Cível negou provimento à apelação de uma mulher que reclamava a guarda do filho biológico na Serra Gaúcha. O menino, que hoje tem quatro anos e meio, vive com um casal desde o primeiro mês de vida. Naquela época, acreditava-se que o atual responsável fosse pai biológico da criança, o que foi descartado após realização de teste de DNA. Nos autos do processo, foram comprovados descaso e abandono da criança por parte da mãe biológica.
A relatoria do processo ficou a cargo do Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, que votou contra o provimento à apelação. O Desembargador Ricardo Moreira Lins Pastl e o Juiz José Pedro de Oliveira Eckert acompanharam o relator. A ação é originária da Comarca de Farroupilha. Leia mais.